Constituição de 1891 e domínio oligárquico - Brasil República - Resumo

Constituição de 1891 e domínio oligárquico - Brasil República - Resumo

Durante toda a República Velha (1889­ -1930), valeu a Constituição de 1891. Nós vimos que essa Constituição

Família do coronel Donnel,

 em Parna­guá,

 cidadezinha do Piauí, 

em 1912. 

Repare que a casa atrás é grande,

 mas deteriorada.

 As roupas são boas. 

Muitos coronéis, 

especialmente no Nordes­te,

 não eram ricos.

 Seu poder vinha

 da propriedade da terra

 e das ligações políticas

 com os governadores, 

com quem trocavam favores.

foi feita ainda no tempo do primeiro presidente, Deodoro da Fonseca. A maioria dos membros da Assembleia Constituinte era composta por fazendeiros ou por políticos ligados a eles. Não é difícil perceber então que a nova Constituição estava cheia de artigos favoráveis às oligarquias rurais.

Estabeleceram-se três poderes. No âmbito federal, o chefe do Poder Executivo era o presidente da República. Ele deveria administrar o país em constante diálogo com o Poder Legislativo  constituído pelo Congresso Nacional. O Congresso, por sua vez, era composto pelos deputados federais e pelos senadores  Sua função principal era elaborar leis federais (que valiam para todo o país) e fiscalizar os atos do presidente. O Poder Judiciário era composto pelos juízes e tribunais  que zelavam pelo cumprimento das leis. Isso tudo era razoavelmente democrático e mostra a influência da Constituição norte-americana sobre alguns pontos da nossa. Mas não devemos nos enganar: no fundo, essa Constituição favorecia as oligarquias.

O presidente, os governadores e prefeitos, os deputados federais e estaduais, os senadores e os vereadores eram eleitos com voto direto  Mas nem todos podiam votar. Para começar, o voto era masculino. As mulheres estavam excluídas. Também não votavam os menores de 21 anos, os soldados, os padres e os analfabetos. Ou seja, mais de 80% dos brasileiros ficavam de fora.

Leitura despreocupada 

da mulher rica.

 A Constituição

 republicana (1891) assegurava 

o predomínio da 

"boa sociedade".

O voto não era secreto. Falamos disso há pouco, lembra? Por causa do voto a descoberto (em aberto), os coronéis podiam controlar os eleitores. Também' era fácil rasurar o voto. Na verdade, as eleições na República Velha eram marcadas pela fraude eleitoral  Votos alterados e uma enxurrada de votos de gente que não existia, que tinha falecido, de analfabetos. A roubalheira eleitoral era um dos instrumentos de poder dos coronéis e das oligarquias.

O federalismo significava que cada estado tinha muita autonomia. O poder central praticamente não interferia, favorecendo as oligarquias estaduais, que queriam liberdade para mandar em seus estados sem intervenção de fora.

A Igreja foi separada do Estado. Agora, não existia mais religião oficial. Qualquer

grupo de crença religiosa poderia abrir seu templo na rua. O Estado não tinha mais o poder de mandar na Igreja católica do Brasil.

Note que essa Constituição não incluía nada sobre direitos dos trabalhadores ou justiça social.